TJAL - 0051709-65.2008.8.02.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 20:35
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ RUBEM ÂNGELO (OAB 3303/AL), ADV: MIZZI GOMES GEDEON (OAB A1746/AM), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 97B/SE), ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (OAB 149172/RJ), ADV: GREYCE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8802/AL), ADV: MARCELO TOLEDO SILVA (OAB 1982/AL), ADV: MARCELO TOLEDO SILVA (OAB 1982/AL), ADV: JOSÉ RUBEM ÂNGELO (OAB 3303/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA (OAB 3875/AL), ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL), ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL), ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL), ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL), ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA (OAB 3875/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA (OAB 3875/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA (OAB 3875/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA (OAB 3875/AL) - Processo 0051709-65.2008.8.02.0001 (001.08.051709-0) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: B1Francisco Domingos dos SantosB0 - B1João dos SantosB0 - B1José Alves dos Santos FilhoB0 - B1José Miranda SantosB0 - B1Isaac Carlos Villanueva LupoB0 - RÉU: B1Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSB0 - B1Petróleo Brasileiro S/A- PetrobrásB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se o embargados para, querendo, manifestar-se sobre os dois Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
04/08/2025 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:12
Apensado ao processo
-
13/05/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 17:27
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 17:27
Apensado ao processo
-
08/05/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB 97B/SE), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Mizzi Gomes Gedeon (OAB A1746/AM) Processo 0051709-65.2008.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - Ante o exposto, levando-se em consideração os aspectos legais e jurisprudenciais acima expostos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, no sentido de conceder ao autor seu direito em ter aplicado sobre o salário básico, utilizando para cálculo do valor total do beneficio dos Autores (INSS+PETROS), o mesmo índice de reajuste aplicado em cada nível salarial, na tabela da PETROBRÁS, com aplicação do ajuste de 5% (cinco por cento), contemplando o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, a serem apurados em liquidação de sentença, tendo como termo inicial 01 de Setembro de 2005 ; Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (vinte por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do novo Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió,29 de abril de 2025.
Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito -
29/04/2025 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2025 18:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/09/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 21:05
Conclusos para despacho
-
09/09/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 11:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/08/2023 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/08/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/01/2023 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/01/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 08:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/01/2023 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2023 08:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/01/2023 16:53
Expedição de Carta.
-
02/01/2023 16:52
Expedição de Carta.
-
02/01/2023 16:52
Expedição de Carta.
-
02/01/2023 16:51
Expedição de Carta.
-
02/01/2023 16:50
Expedição de Carta.
-
12/08/2022 10:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/08/2022 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/08/2022 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 09:35
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2021 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 17:49
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2019 15:44
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
16/12/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
16/06/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2011 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/06/2011 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
-
06/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
17/05/2011 12:00
Recebidos os autos
-
16/05/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2011 12:00
Recebidos os autos
-
16/05/2011 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/05/2011 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
-
12/05/2011 12:00
Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2011 10:00:00, 11ª Vara Cível da Capital.
-
12/05/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/10/2010 12:00
Recebidos os autos
-
18/10/2010 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2010 12:00
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
09/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
17/07/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
17/07/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
31/10/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
31/10/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
24/10/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
25/08/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
21/08/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
20/08/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
19/08/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
18/08/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
18/08/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
30/01/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
30/01/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
30/01/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
29/01/2008 12:00
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2008
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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