27/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
27/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Mirian Souza Castro Telles (OAB 58127/DF) Processo 0728023-41.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Amil Assistência Médica Internacional S.a., Wirandé Fernandes Campos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da impugnação ao cumprimento de sentença de fls.11/23, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 15 dias.
21/05/2025 22:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Mirian Souza Castro Telles (OAB 58127/DF) Processo 0728023-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wirandé Fernandes Campos - Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Neste diapasão, tendo em vista que no caso em concreto a parte ré não se desincumbiu do ônus probandi quanto a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão da assistência judiciária gratuita, limitando-se esta a alegar que a parte demandante não é pobre na forma da lei, rejeito a impugnação à assistência judiciária gratuita formulada na contestação acostada, mantendo os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

Outrossim, traslade-se cópia dos documentos de fls. 351/366 para os autos do incidente de cumprimento provisório de decisão, em apenso, uma vez que visam a discussão da execução da multa, sem relação com os autos principais.

Por fim, considerando-se que as partes litigante não indicaram provas a serem produzidas, após o decurso de prazo do presente decisum, inclua-se o presente feito na pauta de julgamentos deste Juízo.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 29 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
29/04/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:38

Decisão de Saneamento e Organização
30/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:26

Apensado ao processo
07/11/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:52

Execução de Sentença Iniciada
24/09/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 14:01

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 23:33

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 19:59

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 02:35

Conclusos para despacho
11/06/2024 02:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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