28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMANUELLA MOTA BUENO (OAB 8245/AL), ADV: KLEVER RÊGO LOUREIRO JÚNIOR (OAB 12823/AL) - Processo 0709805-28.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Rodrigo de Paula Almeida LimaB0 - Considerando o recurso de apelação, bem como pelo fato de não ter ocorrido citação, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça.
26/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 08:58

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:52

Apensado ao processo
15/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/AL), Luana Maria da Conceição Torres Santos (OAB 17611/AL) Processo 0709805-28.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo de Paula Almeida Lima - Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 95/102, uma vez que é incabível pedido de reconsideração de sentença, consoante o art. 463 do Código de Processo Civil, que determina que o juiz só poderá alterar a sentença para corrigir inexatidões materiais e retificar erros de cálculo ou por meio de embargos de declaração.
12/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:44

Decisão Proferida
12/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/AL) Processo 0709805-28.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo de Paula Almeida Lima - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, I e VI, do Código de Processo Civil.

CONDENO os requerentes e seus causídicos Júlia Lenita Gomes de Queiroz Moretti (OAB/AL 9.667), Luana Maria das C.

Torres Santos (OAB/AL 17.611) e João Marcelo C.

De Melo (OAB/AL 19.305) pelo ato atentatório à dignidade da justiça, ao pagamento de multa em favor do Estado no valor correspondente a 2% (dois por cento) do valor da causa do processo de Reintegração de Posse de nº 0718176-93.2016.8.02.0001 (R$ 540.000,00).

Considerando todo o exposto, COMUNIQUE-SE, de imediato, aos Desembargadores Relatores dos Agravos de Instrumento de nº 0810373-89.2024.8.02.0000,0810465-67.2024.8.02.0000,0810370-37.2024.8.02.0000,0810346-09.2024.8.02.0000,0810378-14.2024.8.02.0000,0810467-37.2024.8.02.0000 e 0810460-45.2024.8.02.0000 acerca do teor desta sentença.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Verificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos.

Publico.

Intime-se a parte autora pelo DJE.

Cumpra-se.
06/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:35

Indeferida a petição inicial
26/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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