TJAL - 0701349-88.2024.8.02.0045
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Murici
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 11:01
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
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24/01/2025 11:01
Análise de Custas Finais - GECOF
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24/01/2025 11:00
Realizado cálculo de custas
-
24/01/2025 11:00
Realizado cálculo de custas
-
24/01/2025 11:00
Realizado cálculo de custas
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24/01/2025 10:59
Recebimento de Processo no GECOF
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24/01/2025 10:59
Análise de Custas Finais - GECOF
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08/01/2025 10:54
Remessa à CJU - Custas
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08/01/2025 10:54
Transitado em Julgado
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08/01/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 12:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/12/2024 12:00
Juntada de Alvará
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19/12/2024 12:00
Juntada de Alvará
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19/12/2024 12:00
Juntada de Alvará
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Caio César da Silva Santos (OAB 21691/AL) Processo 0701349-88.2024.8.02.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Aluizio Paz de Melo, Nilson Paz de Melo, Niedja Paz de Melo Vasconcelos - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido um Alvará para liberação da quantia existente no valor de R$ 49.540,99 (quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), divididos em cotas iguais pelos herdeiros, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à Prefeitura Municipal de Maceió - Secretaria Municipal de Educação.
Custas pela parte autora, todavia, tendo em vista o benefício da assistência judiciária gratuita, fica suspenso o pagamento, face a inexigibilidade de execução, nos termos do ART. 98, § 3º, do CPC.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará.
Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se. -
18/12/2024 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2024 21:33
Julgado procedente o pedido
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26/11/2024 12:10
Conclusos para despacho
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26/11/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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