02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 16905A/AL), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO) - Processo 0711493-82.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Leonardo Oliveira de AssisB0 - RÉU: B1Facta Financeira SaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO), ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP) - Processo 0711493-82.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Leonardo Oliveira de AssisB0 - RÉU: B1Facta Financeira SaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos.

Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pelo autor, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, mas suspendo a exigibilidade de ambas em virtude da gratuidade de justiça deferida no início do processo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem necessidade de remessa prévia à Contadoria Judicial Unificada.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 06 de agosto de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
06/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 12:32

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 0711493-82.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Oliveira de Assis - Réu: Facta Financeira Sa - Autos n° 0711493-82.2024.8.02.0058 DESPACHO Da análise dos autos, verifico que o instrumento constante na página 29 não atende às diretrizes do art. 654 do CC.

Assim, intime-se o autor, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos instrumento de procuração válido, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485 do CPC.

Publicação e intimação automáticas via DJe.

Arapiraca, 08 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
08/05/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:59

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 11:12

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 0711493-82.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Oliveira de Assis - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/01/2025 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:30

Expedição de Carta.
19/11/2024 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 12:59

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
28/10/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 11:59

Expedição de Carta.
20/08/2024 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2024 17:50

Conclusos para despacho
17/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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