20/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCY MARA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 16894/AL), ADV: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO (OAB 16715/AL), ADV: ABDIEL CALHEIROS DE LIMA (OAB 19413/AL) - Processo 0735875-19.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - RÉU: B1Cícero Anilson Graciliano de LimaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 24 de abril de 2026, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
19/08/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:22

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2026 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
19/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucy Mara de Oliveira França (OAB 16894/AL), José Lopes de Araújo (OAB 16715/AL), Abdiel Calheiros de Lima (OAB 19413/AL) Processo 0735875-19.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cícero Anilson Graciliano de Lima - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado, por seu advogado, e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, o Advogado, o representante do Ministério Público, as testemunhas arroladas pelas partes, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta SAJ/PG; II - Extrato de consulta SEEU; III - Certidão CIBJEC; e IV - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação.
30/04/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:39

Decisão Proferida
18/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:37

Juntada de Mandado
18/11/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 14:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:02

Evolução da Classe Processual
04/11/2024 22:43

Recebida a denúncia
29/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:13

Despacho de Mero Expediente
29/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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