11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0750270-50.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Apelado: Everaldo Cardoso - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 5836A/TO) - Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB: 1320A/RN)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0750270-50.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Apelado: Everaldo Cardoso - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 09 de julho de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 5836A/TO) - Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB: 1320A/RN)
18/06/2025 20:07

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
18/06/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0750270-50.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Cardoso - Réu: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, com fundamento no art. 487, I, do CPC, dando por encerrada a presente etapa do procedimento, com a resolução do mérito, para: a) DECLARAR a inexistência dos débitos nos valores de R$ 2.209,40 e R$ 2.259,18, que tiveram origem nos contratos nºs.0890700293198 e 0000093028306, respectivamente; b) CONDENAR a parte ré na compensação pelo dano moral causado à parte autora, fixando a indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente da data do arbitramento e acrescidos de juros de mora a partir da data do evento danoso (inscrição indevida), seguindo-se as prescrições dos artigos 389 e 406 do Código Civil;e c) DETERMINAR que a parte ré promova a exclusão do nome do autor junto aos cadastros de proteção ao crédito relacionado aos débitos declarados inexistentes, no prazo de 5 dias contados da ciência da presente sentença.

Por fim, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes no percentual de 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
29/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 11:26

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 18:39

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:50

Processo Transferido entre Varas
11/06/2024 14:50

Processo Transferido entre Varas
11/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/04/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 18:16:28, 2ª Vara Cível da Capital.
05/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 10:55

Expedição de Carta.
19/01/2024 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 07:48

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:47

Expedição de Carta.
19/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2024 12:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/12/2023 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 17:25

Processo Transferido entre Varas
06/12/2023 17:25

Processo recebido pelo CJUS
06/12/2023 17:25

Recebimento no CEJUSC
06/12/2023 17:25

Remessa para o CEJUSC
06/12/2023 17:25

Processo recebido pelo CJUS
06/12/2023 17:25

Processo Transferido entre Varas
06/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/12/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:52

Decisão Proferida
23/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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