08/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
18/07/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 06:30

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0733840-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natalia Evelyn da Silva - Réu: Hap Vida Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 27 de maio de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
27/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Processo 0733840-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natalia Evelyn da Silva - Réu: Hap Vida Saúde - À luz do expendido e levando-se em conta as disposições de lei, doutrina e jurisprudência supramencionadas, julgo a presente ação no sentido de confirmar os termos da tutela de urgência de fls. 46/52, e condenar o réu, a título de indenização por danos morais, na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês da citação até a data da sentença a (termo inicial da correção monetária), com base na Súmula 362, do Superior Tribunal de Justiça, momento a partir do qual deverá incidir a taxa SELIC, a qual é composta de juros de mora e correção monetária.

Por fim, por força artigo 86, parágrafo único do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.
29/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
10/02/2025 01:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 17:15

Despacho de Mero Expediente
14/11/2024 07:28

Conclusos para decisão
14/11/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 16:28

Despacho de Mero Expediente
02/05/2024 13:55

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 01:59

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 17:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 18:48

Decisão Proferida
27/09/2023 14:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:28

Juntada de Mandado
22/08/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 18:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2023 18:48

Expedição de Mandado.
21/08/2023 18:01

Decisão Proferida
10/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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