25/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 00:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 00:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0746521-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josenilda da Silva - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela provisória de urgência anteriormente concedida, para condenar o réu ao fornecimento gratuito do seguinte: EXAME DE COLONOSCOPIA COM BIÓPSIA.

Advirto a parte autora que este juízo apenas apreciará o pedido de cumprimento de sentença em apenso, isto é, em sequencial.

Quanto aos honorários advocatícios, fixo-os em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme apreciação equitativa prevista no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, os quais deverão ser suportados pela parte demandada, em consonância com o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas, por se tratar da Fazenda Pública.

Após o trânsito em julgado, na ausência de requerimentos adicionais, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas necessárias.

Publico.

Intimem-se.

Maceió,29 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
29/04/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 01:40

Conclusos para julgamento
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0746521-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josenilda da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 22 de abril de 2025
28/04/2025 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 04:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 02:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:02

Juntada de Mandado
01/10/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/09/2024 17:20

Expedição de Mandado.
30/09/2024 17:16

Expedição de Carta.
28/09/2024 23:15

Decisão Proferida
27/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:35

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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