03/06/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:42

Transitado em Julgado
29/05/2025 19:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 03:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL), Luiz Felcher de Moraes (OAB 12178/AL) Processo 0702477-90.2022.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - Ante o exposto, EXTINGO a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil CPC.

Deixo de condenar o município ao pagamento das custas, em atenção ao art. 44, I da Resolução n° 19 do TJ/AL.

Deixo de condenar ao pagamento de honorários, por força do princípio da causalidade.

Sentença não submetida ao reexame necessário (art. 496, §3°, III, CPC).

Certificado o trânsito em julgado, ausentes pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 07:39

Juntada de Mandado
23/04/2025 14:48

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL), Luiz Felcher de Moraes (OAB 12178/AL) Processo 0702477-90.2022.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - Considerando a certidão de fl.89, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, promovendo, em caso positivo, seu regular andamento, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil - CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Providências necessárias.
15/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:38

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 04:21

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL), Luiz Felcher de Moraes (OAB 12178/AL) Processo 0702477-90.2022.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a consulta feita via SISBAJUD.

São Miguel dos Campos, 19 de dezembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:57

Expedição de Edital.
15/01/2024 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 11:47

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:24

Expedição de Certidão.
13/03/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 07:24

Expedição de Certidão.
02/03/2023 07:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/02/2023 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:05

Decisão Proferida
25/01/2023 10:32

Conclusos para despacho
23/01/2023 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 12:11

Expedição de Carta.
10/01/2023 11:12

Decisão Proferida
28/12/2022 12:05

Conclusos para despacho
28/12/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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