04/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 05:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 20:30

Apensado ao processo
20/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Processo 0709096-61.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Valdete Brito da Silva - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora, NORMA ROGÉRIA DOS SANTOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da regularidade dos termos do contrato firmado com a ré, MRV PRIME MACEIO I INCORPIRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.

Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC.

P.R.I.
28/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 13:48

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:55

Processo Transferido entre Varas
12/01/2024 08:55

Processo Transferido entre Varas
11/01/2024 18:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/11/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 19:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 19:59:12, 2ª Vara Cível da Capital.
16/10/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:07

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:07

Expedição de Carta.
27/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 17:02

Processo Transferido entre Varas
24/08/2023 17:01

Processo recebido pelo CJUS
24/08/2023 17:01

Recebimento no CEJUSC
24/08/2023 17:01

Remessa para o CEJUSC
24/08/2023 17:01

Processo recebido pelo CJUS
24/08/2023 17:01

Processo Transferido entre Varas
24/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/08/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 16:52

Expedição de Carta.
07/07/2023 16:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/07/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2023 07:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2023 01:47

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2023 18:05

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:04

Expedição de Carta.
25/04/2023 16:54

Publicado ato_publicado em data.
20/04/2023 17:07

Decisão Proferida
09/03/2023 21:00

Conclusos para despacho
09/03/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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