22/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 52745/SC) - Processo 0714542-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Ana Capzzera MororóB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.aB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,13 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 18:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 22:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC) Processo 0714542-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ana Capzzera Mororó - Réu: Banco Agibank S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/05/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC) Processo 0714542-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ana Capzzera Mororó - Réu: Banco Agibank S.a - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/05/2025 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 13:16

Decisão Proferida
30/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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