07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0758128-98.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Sebastiao Tavares dos Santos Filho - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 19/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 5 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: André Mendonça Neri (OAB: 21711/AL) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL)
21/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), André Mendonça Neri (OAB 21711/AL) Processo 0758128-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastiao Tavares dos Santos Filho - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), André Mendonça Neri (OAB 21711/AL) Processo 0758128-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastiao Tavares dos Santos Filho - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Outrossim, CONDENO a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (ART. 98, § 3º, do CPC).
22/04/2025 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:32

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 05:47

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:27

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 19:35

Despacho de Mero Expediente
30/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
30/11/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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