11/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 04:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS ROSENDO SILVA (OAB 17991/AL), ADV: LUCAS ROSENDO SILVA (OAB 17991/AL), ADV: ZANELI MALTA PRATA FILHO (OAB 18118/AL), ADV: ALINE DE PAIVA RESENDE (OAB 11158/AL) - Processo 0700422-12.2025.8.02.0038 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - IMPETRANTE: B1Cooperativa dos Transportes de Passageiros de Alagoas-cootranspB0 - IMPETRADO: B1Ricardo Lima TorresB0 - LITSPASSIV: B1CONVICTA SERVIÇOS LTDAB0 - LITISCONSO: B1Pedro Henrique de Jesus PereiraB0 - Intime-se o impetrante para ter ciência acerca da documentação apresentada pelos impetrados e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, na forma do art.12 da Lei n. 12.016/2009.

Por fim, autos conclusos para sentença.

Providências necessárias.

Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
31/07/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 21:20

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 04:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:24

Expedição de Carta.
16/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline de Paiva Resende (OAB 11158/AL) Processo 0700422-12.2025.8.02.0038 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Cooperativa dos Transportes de Passageiros de Alagoas-cootransp - Considerado a natureza da relação jurídica controvertida (art. 24 da Lei 12.016/2009 c/c art. 115 do CPC/2015), inclua-se a empresa CONVICTA SERVIÇOS LTDA no polo passivo da demanda.

Postergo a análise do pedido liminar para depois das informações.

Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, nos termos do art. 7º I da Lei 12.016/2009.

Dê-se ciência do feito ao MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II da Lei 12.016/2009.

Cite-se a empresa CONVICTA SERVIÇOS LTDA.

Intime-se o Ministério Público na forma do art. 12 da Lei 12.016/2009.

Providências necessárias.
30/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 02:51

Decisão Proferida
23/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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