02/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0734121-76.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte recorrida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Processo 0734121-76.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemir do Nascimento - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos inicias, apenas para declarar a extinção, a partir desta data, do contrato autorizador de descontos de contribuição no benefício previdenciário do demandante, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente em maior proporção, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos beneficios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
01/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:54

Expedição de Carta.
22/11/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 01:43

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:02

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:51

Expedição de Carta.
04/09/2023 16:20

Decisão Proferida
14/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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