29/05/2025 18:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2025 22:56

Conclusos para julgamento
23/05/2025 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Bruno Lopes Cursino (OAB 17744/AL), João Pedro Bastos de Oliveira (OAB 19610/AL) Processo 0700258-81.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Henrique de Jesus Pereira - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:20

Apensado ao processo
13/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Bruno Lopes Cursino (OAB 17744/AL), João Pedro Bastos de Oliveira (OAB 19610/AL) Processo 0700258-81.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Henrique de Jesus Pereira - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, confirmando a liminar anteriormente concedida, para determinar que a requerida apresente o número IP do perfil @fala_junqueiro (URL: https://www.instagram.com/fala_junqueiro/), o que já foi devidamente cumprido.

Considerando que houve sucumbência recíproca, as custas processuais e os honorários advocatícios serão rateados entre as partes, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil, fixando os honorários em 10% sobre o valor da causa para cada parte.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino, desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, §§ 2º e 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
30/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 00:47

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 12:48

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:04

Retificação de Prazo, devido feriado
04/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:17

Conclusos para julgamento
11/10/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 21:16

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:37

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:16

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:08

Expedição de Carta.
10/04/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 09:28

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 17:55

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700111-04.2025.8.02.0076

Jania Fontes de Arruda Produtora de Even...

Gnc Grupo Nacional de Cobranca LTDA ME

Advogado: Carlos Andre de Mello Queiroz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0700100-26.2024.8.02.0038

Jonas Jose da Silva

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Caroline Neiva Christofano Macedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2024 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0739156-80.2024.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Wallyson Vinicius de Souza Santos

Advogado: Handerson Ferreira da Silva Henrique

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0747694-84.2023.8.02.0001

Fernando do Nascimento Nunes

Banco Daycoval S/A

Advogado: Michele Fontes Gomes da Cunha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/09/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0709007-67.2025.8.02.0001

Jose Cleverton Pereira da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Jadney Flavio de Melo Aragao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2025 14:40

Exibir Processo