TJAL - 0700110-36.2025.8.02.0038
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Teotonio Vilela
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 09:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 13:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Deyse Patrícia Soares da Silva (OAB 12337/AL) Processo 0700110-36.2025.8.02.0038 - Separação Consensual - Requerente: Cristian Beltrao de Castro, Lilian Cristina Pereira Brandao - Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, e DECRETO o reconhecimento e a dissolução de união estável do casal, no período de 09/07/2018 até 2024 extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Diante da consensualidade do pleito e da preclusão logica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o transito em julgado desta sentença se opera de imediato, independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão cartorária a respeito.
Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, vez que beneficiários da Justiça Gratuita, nos termos dos §§ 2° e 3° do artigo 98 do Código de Processo Civil.
Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade.
Publique-se.
Intimem-se. -
01/05/2025 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 13:13
Baixa Definitiva
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30/04/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:02
Custas Emitidas
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30/04/2025 13:01
Custas Emitidas
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30/04/2025 13:00
Custas Emitidas
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30/04/2025 12:59
Recebimento de Processo no GECOF
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30/04/2025 12:59
Análise de Custas Finais - GECOF
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30/04/2025 12:56
Transitado em Julgado
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30/04/2025 00:23
Homologado o Pedido
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14/02/2025 12:27
Conclusos para despacho
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14/02/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 12:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/02/2025 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 15:42
Despacho de Mero Expediente
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04/02/2025 09:40
Conclusos para despacho
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04/02/2025 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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