21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB 7434/AL), ADV: DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL) - Processo 0720868-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Darlan Vitor dos SantosB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - DESPACHO Considerando as informações prestadas às pp. 242/243, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar.

Maceió(AL), 20 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
20/08/2025 16:47

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 19:34

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), ADV: DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB 7434/AL) - Processo 0720868-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Darlan Vitor dos SantosB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - DESPACHO Considerando as informações prestadas às pp. 222/233, a respeito do não cumprimento da tutela de urgência e dos efeitos danosos do descumprimento ao tratamento do infante, proceda-se à intimação da Operadora de Plano de Saúde para que, no prazo de 5 dias, se manifestar e garantir que a parte demandante continue realizando os tratamentos para TEA no local habitual.

Maceió(AL), 22 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
23/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 16:19

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 04:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 20:10

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
06/06/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 04:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Wanderley de Santa Rita (OAB 7434/AL), DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL) Processo 0720868-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Darlan Vitor dos Santos - Réu: Unimed Maceió - DESPACHO Considerando a alegação de descumprimento da tutela antecipada (pp. 115/116), intime-se a demandada para, no prazo de 48h, se manifestar.

Findo o lapso assinalado, façam-se conclusos os autos para fila de urgentes.

Maceió(AL), 30 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
30/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:16

Despacho de Mero Expediente
28/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 10:36

Expedição de Mandado.
09/05/2025 07:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Wanderley de Santa Rita (OAB 7434/AL) Processo 0720868-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Darlan Vitor dos Santos - II - DISPOSITIVO Isso posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do art. 300, do CPC, e, com isso, determino que a demandada Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico reative o contrato de plano de saúde, no prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, limitada a quantia de R$ 200.000,00.

Cite-se a demandada, nos termos do art. 246, do CPC, para que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias, em atenção ao art. 335, do Digesto Instrumental Civil.

Proceda-se à intimação da parte autora, via diário eletrônico, e da ré, por meio de Oficial de Justiça, atentando-se para o teor da Súmula n.º 410, do STJ.

Por fim, após o decurso do prazo da contestação, intime-se o Ministério Público, nos termos do inciso II, do art. 178, do CPC, c/c o inciso VIII, do art. 201, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990).

Maceió, 30 de abril de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
05/05/2025 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 11:10

Decisão Proferida
28/04/2025 20:35

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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