05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8000092-14.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: Ester Rodrigues da Silva Santos, Pedro Silva dos Santos Leite - Isso posto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte do agente PEDRO SILVA DOS SANTOS LEITE, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal e do artigo 62 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação e arquivem-se os autos, com baixa.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
25/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
17/08/2024 00:47

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:44

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 21:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 10:43

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 10:21

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:12

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2024 10:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
30/03/2024 04:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2023 15:06

INCONSISTENTE
30/08/2023 15:06

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/03/2023 08:30

Juntada de Mandado
11/03/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 13:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/03/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 13:22

Expedição de Ofício.
09/03/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 13:18

Expedição de Mandado.
08/02/2023 14:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/02/2023 18:15

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:15

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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