TJAL - 0700411-44.2025.8.02.0050
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
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19/08/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700411-44.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - RÉU: B1Verde Alagoas – Verde Ambiental Alagoas S.a,B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação de fls. 165/175 pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
14/08/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 08:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/08/2025 08:18
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 18:02
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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07/08/2025 03:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700411-44.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - RÉU: B1Verde Alagoas – Verde Ambiental Alagoas S.a,B0 - DESPACHO Considerando que a guia anexada aos autos é referente ao pagamento das custas de apelação, certifique-se nos autos acerca do decurso do prazo para propositura do referido recurso ou da ocorrência do trânsito em julgado da sentença.
Ademais, exclua-se a documentação de págs. 160/161, vez que constam dados sigilosos do autor.
Cumpra-se.
Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.
Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito -
05/08/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 17:15
Despacho de Mero Expediente
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02/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 09:52
Conclusos para despacho
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01/08/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2025 04:11
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 13:43
Juntada de Mandado
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23/07/2025 13:42
Juntada de Mandado
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23/07/2025 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2025 09:47
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 09:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/07/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700411-44.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - RÉU: B1Verde Alagoas – Verde Ambiental Alagoas S.a,B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, dando por encerrada a presente etapa do procedimento, com a resolução do mérito, para: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO decorrente do TOI que consta às págs. 20/21; B) CONDENAR a parte ré na compensação pelo dano moral causado ao autor, ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deve ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, tendo como termo inicial a data do arbitramento, conforme entendimento da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora legais, na base de 1% ao mês, (art. 406 do Código Civil), a partir da ocorrência do evento danoso. -
21/07/2025 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 11:10
Julgado procedente o pedido
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18/07/2025 09:49
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 08:43
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 19:55
Juntada de Outros documentos
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16/07/2025 10:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/07/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700411-44.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - RÉU: B1Verde Alagoas – Verde Ambiental Alagoas S.a,B0 - DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se possuem provas a produzir em sede de instrução, no prazo de 05 (cinco) dias.
Havendo provas a produzir, voltem-me os autos conclusos para despacho.
Não havendo, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
15/07/2025 18:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 17:05
Despacho de Mero Expediente
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15/07/2025 08:19
Conclusos para despacho
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14/07/2025 19:25
Juntada de Outros documentos
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10/07/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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10/05/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 21:11
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 13:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700411-44.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Réu: Verde Alagoas – Verde Ambiental Alagoas S.a, - Autos n° 0700411-44.2025.8.02.0050 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Autor: Sebastião Jose dos Santos Réu: Verde Alagoas - Verde Ambiental Alagoas S.a, ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
Laís Monique Tavares Silva Técnico Judiciário Porto Calvo, 29 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
29/04/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 08:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/04/2025 08:20
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
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26/04/2025 01:10
Retificação de Prazo, devido feriado
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10/04/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 16:03
Juntada de Mandado
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07/04/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2025 09:34
Expedição de Mandado.
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03/04/2025 09:16
Decisão Proferida
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24/03/2025 10:40
Conclusos para despacho
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24/03/2025 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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