07/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700359-75.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1José Sampaio Soares NetoB0 - Homologação de ANPP fl.191/193
04/08/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 10:34

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700359-75.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1José Sampaio Soares NetoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista homologação de acordo de não persecução penal(fls.191/193), dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para atuação junto ao sistema eletrônico de execução unificado (SEEU).
09/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 14:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 13:19:13, 10ª Vara Criminal da Capital.
08/06/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 01:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700359-75.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1José Sampaio Soares NetoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de julho de 2025, às 11 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/05/2025 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:08

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700359-75.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Sampaio Soares Neto - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de julho de 2025, às 11 horas e 45 minutos.
30/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:19

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 11:45:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
04/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:23

Expedição de Carta precatória.
25/10/2024 17:28

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:06

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 10:30:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
13/08/2024 13:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:31

Processo Reativado
05/08/2024 15:02

Baixa Definitiva
21/06/2024 00:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 08:39

Juntada de Mandado
17/06/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 20:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 08:14

Expedição de Mandado.
10/06/2024 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 08:00

Expedição de Mandado.
10/06/2024 07:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/06/2024 07:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/06/2024 07:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:46

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:15:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
28/02/2024 12:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 11:01

Juntada de Mandado
30/01/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:51

Expedição de Ofício.
24/01/2024 11:51

Expedição de Ofício.
23/01/2024 18:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:14

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 18:13

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 13:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 09:15:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
13/09/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:48

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 10:06

INCONSISTENTE
08/08/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/07/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:47

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:30

Expedição de Certidão.
21/07/2021 17:51

Expedição de Certidão.
18/05/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 13:14

Expedição de Certidão.
28/10/2018 09:53

Expedição de Certidão.
24/10/2018 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 16:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2018 16:26

Expedição de Certidão.
17/10/2018 16:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2018 16:25

Expedição de Certidão.
17/10/2018 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 13:41

Expedição de Certidão.
12/06/2018 13:28

Expedição de Certidão.
21/02/2018 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2018 17:22

Conclusos para despacho
30/01/2018 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2018 15:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2018 13:17

Expedição de Certidão.
09/01/2018 13:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 20:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 12:34

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
21/07/2017 11:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2017 10:54

Expedição de Certidão.
22/06/2017 19:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/06/2017 19:03

Expedição de Certidão.
22/06/2017 18:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/06/2017 17:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2017 12:29

Juntada de Mandado
02/06/2017 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2017 15:48

Expedição de Mandado.
16/05/2017 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2017 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2017 15:31

Conclusos para despacho
03/05/2017 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2017 18:35

Expedição de Certidão.
27/04/2017 17:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/04/2017 17:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 16:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2017 12:55

INCONSISTENTE
25/04/2017 12:55

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2017 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/04/2017 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/04/2017 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/04/2017 14:15

Juntada de Outros documentos
21/04/2017 14:15

Juntada de Outros documentos
21/04/2017 13:42

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/04/2017 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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