28/05/2025 03:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Bastos de Oliveira (OAB 19610/AL) Processo 0700571-45.2023.8.02.0016 - Ação Popular - Autor: João Manoel Queiroz Ferro, Marcos Pereira da Silva, José Damião dos Santos, Maria Silvana da Silva Pereira - Defiro o requerimento do Ministério Público e determino a intimação dos requeridos para que apresentem contestação, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme disposto no artigo 7º, inciso IV, da Lei Lei nº 4.717/65.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:03

Despacho de Mero Expediente
19/12/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 07:49

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 15:54

Decisão Proferida
01/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
27/10/2023 08:42

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:44

Despacho de Mero Expediente
27/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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