16/06/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 12:21:16, 6ª Vara Criminal da Capital.
03/06/2025 18:46

Juntada de Mandado
03/06/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 07:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL) Processo 0720238-91.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodolfo Rodrigues Cordeiro dos Santos, Anderson Andrey do Nascimento Passos - Dessa feita, o cenário dos autos não enseja a modificação do entendimento já exposto no processo quanto à necessidade de manutenção da prisão cautelar, razão pela qual mantenho a medida com fulcro no art. 312 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência da presente decisão do Ministério Público e à Defesa.

Alimente-se o histórico de partes com o código 735 (manutenção da prisão), conforme determinado pelo artigo 777-A do Código de Normas das Serventias Judiciais.

Aguarde-se a realização da audiência já designada.

Cumpra-se.
21/05/2025 13:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:59

Decisão Proferida
16/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:04

Juntada de Mandado
15/05/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:54

Juntada de Mandado
13/05/2025 14:41

Juntada de Mandado
13/05/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL) Processo 0720238-91.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Rodolfo Rodrigues Cordeiro dos Santos, Anderson Andrey do Nascimento Passos - Os acusados apresentaram resposta à acusação subscrita por advogado com outorga de poderes para representação (fls. 36/37 e 102/113) Assim, considerando a juntada da resposta à acusação e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente os réus, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.

Outrossim, a medida mais prudente, no sentido de alcançar a verdade real, é a realização de audiência de instrução e julgamento, com intuito de que novas provas, eventualmente produzidas, possam auxiliar no convencimento deste Juízo.

Assim, designo o dia 04/06/2025, às 10h, para ter assento a audiência de instrução e julgamento.

Fica facultada a participação por videoconferência aos policiais militares/civis arrolados como testemunhas.

Desta feita, em atenção à recomendação disposta no Ofício-Circular nº 20/2023/CG-GCGJ, esclareço aos policiais que, caso optem pelo participação virtual, deverão observar o seguinte procedimento: a) Após a intimação para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, o policial militar deverá entrar em contato com a unidade judiciária através do balcão virtual (82 99111-5785) para fornecer o seu contato telefônico com acesso ao whatsapp e/ou e-mail para viabilizar o envio do link ou a baixa do aplicativo utilizado pela unidade, com antecedência mínima de 02 dias da data designada para a audiência; b) o policial militar deverá, com antecedência, testar o link e/ou aplicativo.

Por fim, esclareço que, no ato da audiência por videoconferência é imprescindível que o policial militar tenha acesso à internet de qualidade.

Intimações e providências necessárias.

Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão preventiva.
12/05/2025 21:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:36

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/05/2025 14:23

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:01

Decisão Proferida
12/05/2025 08:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 10:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
09/05/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 08:42

Evolução da Classe Processual
09/05/2025 08:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
09/05/2025 08:38

Expedição de Ofício.
09/05/2025 08:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 08:36

Expedição de Mandado.
09/05/2025 08:35

Expedição de Ofício.
09/05/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL) Processo 0720238-91.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Rodolfo Rodrigues Cordeiro dos Santos, Anderson Andrey do Nascimento Passos - Conforme se observa da denúncia, o fato delitivo está bem delimitado, havendo precisão de todos os limites da imputação, possibilitando o exercício da ampla defesa.

Assim, recebo a denúncia posto que preenche os requisitos do art. 41 do CPP.

Citem-se os réu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereçam defesa escrita.

Decorrido tal prazo, sem que os acusados, citados, tenha oferecido defesa, dê-se vista ao Defensor Público, para tal finalidade.

Caso os réus não sejam localizados nos endereços constantes nos autos, realize-se a pesquisa do endereço nos sistemas disponíveis, e caso seja frustrada novamente a citação, a mesma deverá ser feita por edital.

Oficie-se ao Instituto de Identificação, para que este informe acerca da vida pregressa do ora denunciado bem como oficie-se à Distribuição para que forneçam a certidão criminal do réu.

Reposicione-se a denúncia como primeira peça do processo.

Cumpra-se.
08/05/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:12

Recebida a denúncia
07/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL) Processo 0720238-91.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Rodolfo Rodrigues Cordeiro dos Santos, Anderson Andrey do Nascimento Passos - Flagrante homologado pelo Juiz plantonista.

Considerando a remessa do inquérito policial, dê-se vista ao Ministério Público.

Proceda-se à conferência dos mandados de prisão, no BNMP, lançando-se o código 736 (conferido com o BNMP), no histórico de partes, consoante art. 537-A do Código de Normas Judiciais.

Cumpra-se.
29/04/2025 16:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:24

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
28/04/2025 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 07:37

Redistribuição de Processo - Saída
25/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:35

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 06:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 06:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 06:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 06:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
24/04/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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