TJAL - 0800463-79.2017.8.02.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

MARIA IVANEIDE MENDES SAMPAIO

CPF *99.***.*96-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALYSSON RAFAEL DA SILVA

CPF *89.***.*81-08

RUTH SILVA DA GRACA

CPF *33.***.*86-06

Advogados

LUCIANA DE ALMEIDA MELO

OAB: 7196/AL

Testemunhas

Partes

ERIVAN DA SILVA SANTOS

CPF *31.***.*29-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 09:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/07/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 11:40

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/06/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 03:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 10:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 09:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/06/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 18:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 07:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 07:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0800463-79.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alysson Rafael da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação acerca da petição de fls. 198/204, no prazo de 5(cinco) dias.

  • 21/05/2025 19:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 18:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:01

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 20/05/2025 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0800463-79.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alysson Rafael da Silva - Intime-se a beneficiária para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, as razões do descumprimento das medidas imposta, sob pena de revogação do benefício, conforme requerido peço Ministério Público à fl. 194.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 14 de maio de 2025.

    Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito

  • 14/05/2025 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2025 12:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/05/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0800463-79.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alysson Rafael da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo dentro do prazo legal para que se pronuncie acerca do ofício fls. 187/188.

    Maceió, 25 de abril de 2025

  • 28/04/2025 13:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 13:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/04/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 21:30

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 29/01/2025 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 21:27

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 02/12/2024 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 20:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 09:54

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/10/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 11:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/10/2024 10:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/10/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2024 10:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/10/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2023 23:41

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2023 23:41

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2023 23:41

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2023 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 11:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/10/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:12

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 17/10/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 16:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/10/2023 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 13:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/10/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/09/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/09/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2023 10:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/08/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:17

    Visto em Correição - CGJ

  • 15/04/2021 12:59

    Visto em Autoinspeção

  • 08/04/2021 07:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2021 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 12:22

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/02/2021 13:23

    Processo Desarquivado

  • 16/12/2020 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 22/12/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 21:24

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 25/10/2019 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2019 10:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/10/2019 07:28

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 16/10/2019 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 20:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2019 15:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/08/2019 12:05

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 09:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/06/2019 20:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2019 09:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/06/2019 21:49

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/06/2019 21:47

    Desmembrado o feito

  • 13/06/2019 21:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 20:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2019 18:54

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 16:37

    Processo de Execução Criminal Iniciado

  • 23/04/2019 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 13:05

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2019 17:55

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2019 17:55:57, 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 21/03/2019 17:55

    Homologada a Transação

  • 08/03/2019 07:34

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2019 07:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2019 17:14

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2019 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2019 20:12

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2019 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2019 16:09

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2019 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2019 15:19

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 20/02/2019 15:19

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 20/02/2019 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 15:16

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 20/02/2019 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 14:55

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 20/02/2019 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2018 09:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2018 16:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2018 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2018 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 09:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2018 15:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 14:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/09/2018 15:05

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2019 15:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 12/07/2018 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2018 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2018 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2018 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2018 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2018 10:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/04/2018 10:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/04/2018 19:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 19:12

    Decisão Proferida

  • 12/04/2018 14:45

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2018 20:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2018 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2018 17:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/03/2018 16:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 17:44

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2018 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2018 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2017 18:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/12/2017 18:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/12/2017 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2017 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2017 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 11:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/08/2017 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2017 11:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/08/2017 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2017 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2017 17:39

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2017 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2017 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2017 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2017 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2017 17:46

    Decisão Proferida

  • 21/02/2017 09:46

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2017 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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