22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0716553-76.2025.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Beatriz, registrado civilmente como Wellington Jose da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
07/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
07/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 04:00

Expedição de Certidão.
14/06/2025 02:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025 08:40

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:54

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:25

Juntada de Mandado
11/05/2025 05:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:09

Juntada de Mandado
06/05/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0716553-76.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wellington Jose da Silva - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos com a apresentação da resposta à acusação de fls. 100/102, deixo de absolver sumariamente a ré por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada de forma presencial, devendo ser gerado, de imediato, o link de acesso, caso a parte entenda mais viável a sua participação em tal ato de forma telepresencial, nos termos dos arts. 185, §§ 2º a 9º, e 222, § 3º, do Código de Processo Penal e da Resolução TJAL nº 06, de 12 de abril de 2022.

Intimem-se o Ministério Público, a defesa, a ré, a vítima e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência de instrução e julgamento e dos requisitos para ingresso neste juízo, devendo o oficial de justiça, ao tempo do cumprimento do mandado, consignar o telefone de contato da pessoa intimada.

Caso não localizadas as testemunhas, realizem-se pesquisas nos sistemas disponíveis, juntando aos autos os seus resultados.

Havendo a necessidade de oitiva de policiais civis ou militares, proceda-se com a sua requisição, devendo ser observada a necessidade de comunicação com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Certifique-se nos autos todos os atos praticados, devendo ser resguardadas de exposição as informações pessoais das partes e testemunhas nos autos, notadamente o número do contato telefônico.

Intimações necessárias.

Demais providências cabíveis.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
04/05/2025 01:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:16

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/04/2025 16:04

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/04/2025 16:02

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 11:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
30/04/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:31

Outras Decisões
29/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
29/04/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:29

Juntada de Mandado
22/04/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:20

Evolução da Classe Processual
14/04/2025 10:56

Recebida a denúncia
14/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
12/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/04/2025 10:00

Evolução da Classe Processual
10/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 07:51

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:49

Outras Decisões
08/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/04/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 12:04

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:58

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 10:58:13, 12ª Vara Criminal da Capital.
03/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 07:38

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 06:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
03/04/2025 00:06

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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