19/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 21:16

Juntada de Mandado
18/05/2025 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0702242-40.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Gomes Dias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intimo a parte autora pessoalmente, para comparecimento na Defensoria Pública (Rua Samaritana, n° 984, bairro: Santa Edwiges, CEP 57.311-180, Arapiraca/AL), no prazo de 10 (dez) dias..
06/05/2025 13:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0702242-40.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Gomes Dias - indefiro o pedido de suspensão do processo, por entender que a resolução do mérito da causa não depende necessariamente da conclusão de eventual processo criminal.

Considerando a resolução das questões preliminares e o pedido de dilação probatória, incumbe a este juízo a fixação dos pontos controvertidos.

A atividade probatória deverá restringir-se à verificação da seguinte questão de fato: se o furto do notebook do autor (realizado em 12/09/2023) ocorreu dentro do estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Arapiraca.

Para a elucidação deste fato, serão admitidas as provas de natureza testemunhal e documental, havendo interesse.

A distribuição do ônus da prova seguirá a regra geral do art. 373, do CPC.

Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, ressaltando que a intimação das mesmas deverá ser feita na forma descrita no art. 455, §1º, do CPC.

Sendo a hipótese de intimação pela via judicial (§4º), devidamente comprovada pela parte, a Secretaria deverá providenciar a intimação das testemunhas indicadas.

Após, com a indicação das testemunhas, a Secretaria deve proceder à inclusão do processo na pauta de audiências.

Desnecessária qualquer intimação ao Ministério Público (vide petição de fls. 49/52).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:15

Decisão Proferida
28/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:28

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/11/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 08:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 03:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 15:59

Decisão Proferida
13/09/2024 08:05

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/02/2024 08:25

Expedição de Mandado.
22/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:32

Despacho de Mero Expediente
20/02/2024 12:44

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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