03/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:13

Transitado em Julgado
30/04/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0750772-86.2023.8.02.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autor: Ítalo Filipe de Oliveira Dilva - Réu: Não Possui - Diante do exposto, em prestígio ao princípio do melhor interesse da criança e tudo mais que nos autos consta, tenho por bem HOMOLOGAR O ACORDO apresentado às fls. 01/03 e JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, para, em decorrência, colocar o menor Ícaro Felipe de Oliveira Silva, sob a guarda do avó materna Michele Adriana Pereira da Silva, mediante compromisso, o que faço com fulcro nos arts. 28, 29, 32, 33 e 165 da Lei nº 8.069/90, ficando resguardado o direito de convivência dos genitores, levando-se sempre em consideração o interesse da menor, os quais devem ser prioritariamente resguardados.

Sem custas, em razão do deferimento do benefício da justiça gratuita.

Expeçam-se os documentos necessários.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

P.

R.

I.

Maceió, 29 de abril de 2025.

Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito
29/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:57

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:07

Despacho de Mero Expediente
18/09/2024 21:48

Juntada de Mandado
18/09/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 18:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/09/2024 18:35

Expedição de Mandado.
07/09/2024 18:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/09/2024 18:33

Expedição de Mandado.
07/09/2024 18:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/09/2024 18:31

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:43

Despacho de Mero Expediente
31/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 18:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:05

Decisão Proferida
27/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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