TJAL - 0701325-49.2024.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/06/2025 04:06
Expedição de Certidão.
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01/06/2025 04:06
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 06:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0701325-49.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jefferson Luiz dos Santos Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que foi interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). -
21/05/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 19:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/05/2025 19:08
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 19:07
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 18:33
Expedição de Carta.
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21/05/2025 18:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/05/2025 18:32
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 09:56
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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28/04/2025 13:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0701325-49.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. -
Ante ao exposto, com fulcro nos arts. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, apenas declarar nula cobrança do débito de R$ 8.758,09 (oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e nove centavos).
Afasto, contudo, o pleito atinente aos danos morais.
Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95).
Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.
Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, autos conclusos.
Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.
R.
I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.
Maceió, data da assinatura digital.
Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito -
25/04/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 14:40
Julgado procedente em parte do pedido
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31/03/2025 01:26
Juntada de Outros documentos
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03/10/2024 11:24
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 23:12
Juntada de Outros documentos
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23/08/2024 12:39
Juntada de Outros documentos
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23/08/2024 12:37
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2024 12:37:36, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/08/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
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22/08/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2024 13:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/07/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 12:41
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 18:40
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2024 21:09
Juntada de Outros documentos
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19/07/2024 21:08
Expedição de Carta.
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19/07/2024 21:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
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19/07/2024 21:02
Expedição de Mandado.
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19/07/2024 21:00
Expedição de Carta.
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19/07/2024 20:15
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 15:17
Decisão Proferida
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02/07/2024 17:53
Conclusos para despacho
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25/06/2024 10:02
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 12:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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20/06/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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