13/06/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:23

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
06/06/2025 10:22

Análise de Custas Finais - GECOF
06/06/2025 10:21

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 10:20

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 10:19

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 10:17

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 10:17

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 10:16

Recebimento de Processo no GECOF
06/06/2025 10:16

Análise de Custas Finais - GECOF
23/05/2025 10:45

Remessa à CJU - Custas
23/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:37

Juntada de Alvará
06/05/2025 10:03

Transitado em Julgado
30/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), Julio César Pereira Lima (OAB 13479/AL) Processo 0702228-83.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Manoel Gregorio Santos, Emanuelly de Lima Santos, Mércia de Lima Santos, Emanoel de Lima Santos, Meire de Lima Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para autorizar a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor dos requerentes MANOEL GREGORIO SANTOS, EMANUELLY DE LIMA SANTOS, MÉRCIA DE LIMA SANTOS, EMANOEL DE LIMA SANTOS e MEIRE DE LIMA SANTOS, para fins de habilitação e recebimento dos valores devidos a título de resíduos do FUDEF em nome de MARGARETE SANTANA D ELIMA, no valor de R$ 4.928,01 (quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e um centavo), a ser pago na seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) para o cônjuge sobrevivente MANOEL GREGORIO SANTOS e 12,5% (doze e meio por cento) para cada um dos filhos (EMANUELLY DE LIMA SANTOS, MÉRCIA DE LIMA SANTOS, EMANOEL DE LIMA SANTOS e MEIRE DE LIMA SANTOS).

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais finais, mas, suspendendo a sua exigência em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, ex vi do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, por se tratar de jurisdição voluntária.

Expeça-se o competente alvará judicial em favor dos requerentes, consignando-se expressamente o valor total a ser recebido e a respectiva proporção a que cada um tem direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Penedo,15 de abril de 2025.

Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
29/04/2025 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:04

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 07:50

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:08

Despacho de Mero Expediente
28/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707372-22.2023.8.02.0001

Elizabete Cordeiro Galindo

Karla Roberta Cordeiro Galindo

Advogado: Morgana Ferreira dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2023 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0700445-47.2024.8.02.0052

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Ezequiel Bispo da Silva

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0804455-70.2025.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Maria Conceicao Alves da Silva

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0700203-11.2024.8.02.0013

Olga Maria Loureiro de Carvalho

Jose Alcino Tenorio Ferreira

Advogado: Julio Felipe Sampaio Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/03/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0804377-76.2025.8.02.0000

Caixa Economica Federal

Edson Ferreira da Silva

Advogado: Auricelio Alves de Souza Sobrinho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 09:29

Exibir Processo