21/08/2025 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 11834A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0753337-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Antônio Carlos de LimaB0 - RÉU: B1Omni Banco S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 08:07

Expedição de Carta.
23/05/2025 03:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0753337-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Lima - 3.

DO DISPOSITIVO Dessa forma, INDEFIRO o pedido para evitar a negativação do nome da parte autora, bem como a manutenção desta na posse do bem, conforme acima fundamentado.

Ainda, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor para que a parte ré apresente o contrato de alienação fiduciária objeto da presente discussão, bem como informações dos extratos referentes aos débitos originados do contrato em questão, constantes obrigatoriamente todas as fórmulas, tabelas e sistemas de cálculo, controle, registro, reajuste, capitalização por encargos, incidência de taxas, comissões e remuneração do capital relativos às obrigações oriundas do referido contrato.

Para mais, observo que a documentação colacionada aos autos é suficiente ao deferimento da justiça gratuita, sendo assim, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita a parte autora, conforme preceitua o art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 4.

DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Considerando o assoberbado número de ações que correm neste Juízo e a baixa adesão à autocomposição nas demandas que versam sobre revisão de contrato, deixo de designar audiência de conciliação.

Contudo, faculto a realização do feito, caso haja pedido expresso realizado por uma das partes. 5.

DAS DETERMINAÇÕES FINAIS CITE-SE a parte requerida para tomar ciência da presente decisão e, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

No ato da citação, aparte requerida deverá ser advertida de que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação, se restar inexitosa a conciliação, ou se qualquer parte deixar de comparecer, conforme dispõe o art. 335, inciso I, do Código de Processo Civil.

Bem como da penalidade prevista no art. 344 do Código de Processo Civil no sentido de que se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Intime-se o autor, por intermédio de seu Advogado Constituído, para tomar ciência da presente decisão.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo, 06 de maio de 2025.

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
22/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:05

Decisão Proferida
05/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0753337-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Lima - Diante do lapso temporal transcorrido até a presente data, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem exame do mérito.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos.

Providências necessárias.
25/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:22

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:47

Redistribuição de Processo - Saída
25/04/2025 07:47

Recebimento de Processo de Outro Foro
25/04/2025 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 13:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/12/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 17:23

Decisão Proferida
04/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700929-06.2024.8.02.0006

Iracema Francisca Tenorio

Pserv Prestacao de Servico LTDA. (Paulis...

Advogado: Jose Carlos de Sousa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0700191-70.2020.8.02.0034

Banco Volkswagen S/A

Gladston Monteiro da Silva

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2020 05:08

Exibir Processo

Processo nº 0700003-07.2024.8.02.0012

Edilson da Silva Santos

Companhia de Saneamento Basico do Estado...

Advogado: Gilson Joveniano da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/01/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0700247-11.2017.8.02.0034

Bradesco Saude

Conexao LTDA ME

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/03/2017 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0700095-19.2023.8.02.0012

Fagna Calado dos Santos Souza

Magazine Luiza S/A

Advogado: Gilson Joveniano da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2023 10:12

Exibir Processo