TJAL - 0749996-52.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 16:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 16:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0749996-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane de Moura Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
20/05/2025 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 14:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/05/2025 14:54
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 12:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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24/04/2025 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0749996-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane de Moura Souza - Ante o exposto, julgo IMprocedente a pretensão da inicial, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Maceió, 23 de abril de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
23/04/2025 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 15:34
Julgado improcedente o pedido
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31/03/2025 14:59
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 01:20
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 01:20
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 13:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/03/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 13:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/03/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 21:55
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/02/2025 21:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2025 21:28
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2024 02:01
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 19:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/12/2024 19:05
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 17:55
Expedição de Carta.
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22/11/2024 11:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/11/2024 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2024 16:31
Decisão Proferida
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21/11/2024 08:05
Conclusos para despacho
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21/11/2024 08:04
Redistribuição de Processo - Saída
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21/11/2024 08:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/11/2024 15:51
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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19/11/2024 15:51
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 10:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/10/2024 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2024 13:25
Decisão Proferida
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16/10/2024 22:46
Conclusos para despacho
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16/10/2024 22:46
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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