01/09/2025 00:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:14

Execução de Sentença Iniciada
19/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO (OAB 14885/AL) - Processo 0706407-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Jacqueline Mércia Ségalen de MouraB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização -adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Translade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 104-120 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
18/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:30

Decisão Proferida
13/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:12

Processo Desarquivado
12/08/2025 20:27

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 19:36

Transitado em Julgado
09/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 01:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB 14885/AL) Processo 0706407-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacqueline Mércia Ségalen de Moura - 3.

Dispositivo.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Município de Maceió, a pagar a parte autora, JACQUELINE MERCIA SÉGALEN DE MOURA (CPF: *23.***.*00-22) a quantia de R$ 8.884,01, acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos a partir do vencimento de cada parcela, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió, 16 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
16/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 08:10

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB 14885/AL) Processo 0706407-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacqueline Mércia Ségalen de Moura - Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
25/04/2025 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:04

Despacho de Mero Expediente
29/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 01:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:03

Expedição de Carta.
12/02/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:43

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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