26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE GOUVEIA DE ARAUJO (OAB 20495/AL) - Processo 0731135-52.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Alice Acioli Teixeira BarachoB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
22/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 09:20

Apensado ao processo
09/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 15:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
29/06/2025 22:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:22

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), Bruno Henrique Gouveia de Araujo (OAB 20495/AL) Processo 0731135-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Acioli Teixeira Baracho - DECISÃO Trata-se de requerimento da parte autora de cumprimento de sentença relativa à obrigação de pagar quantia certa imposta ao réu na sentença de p. 144-152 (principal) e no acórdão de p. 197-202 (honorários advocatícios sucumbenciais).

Compulsando os autos, observo que foi certificado o trânsito em julgado do acórdão (certidão de p. 207) e a parte exequente já acostou planilha atualizada do crédito exequendo e indicou conta bancária para o eventual recebimento do valor (p. 217-228).

Nestas condições, com fulcro nos artigos 13 e 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c os artigos 534 e 535 do CPC, autorizo o início da fase de cumprimento de sentença, determinando a intimação do executado, através de seu Procurador Geral, para querendo, no prazo de 30 dias úteis, apresentar impugnação à execução, devendo ater-se às matérias de defesa descritas no art. 535 do CPC.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila SAJ concluso sentença execução) P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 27 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
27/05/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:05

Decisão Proferida
17/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), Bruno Henrique Gouveia de Araujo (OAB 20495/AL) Processo 0731135-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Acioli Teixeira Baracho - Compulsando os autos, o réu apresentou informações sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença prolatada.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se pronuncie sobre os documentos acostados pelo réu.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
25/04/2025 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:01

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 09:53

Transitado em Julgado
02/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:39

Recebido recurso eletrônico
30/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 02:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:13

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 12:20

Despacho de Mero Expediente
25/03/2024 17:00

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 02:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:48

Expedição de Carta.
19/03/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024 17:08

Decisão Proferida
29/11/2023 12:13

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:20

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:06

Decisão Proferida
28/08/2023 21:58

Conclusos para despacho
28/08/2023 21:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:20

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:04

Despacho de Mero Expediente
25/07/2023 16:08

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:08

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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