01/07/2025 16:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:27

Decisão Proferida
10/06/2025 09:48

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
10/06/2025 08:01

Conclusos para decisão
10/06/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 04:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 11:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:50

Juntada de Mandado
20/05/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/05/2025 12:17

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:15

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Granja Ferreira (OAB 54050/BA) Processo 0700477-77.2023.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Witallysman de Melo - Tendo em vista a inércia do causídico do acusado, não obstante devidamente intimado às fls. 118/122, intime-se, pessoalmente, o acusado Witallysman de Melo para que constitua novo advogado, no prazo de cinco dias.

Caso mantenha-se silente, NOMEIO, desde já, a defensoria pública para atuar no feito.

Intimações e providências necessárias
14/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:58

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 02:49

Retificação de Prazo, devido feriado
23/04/2025 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Granja Ferreira (OAB 54050/BA) Processo 0700477-77.2023.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Witallysman de Melo - DECISÃO Considerando que o acusado Witallysman de Melo foi citado pessoalmente (fls. 113/116), revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Aguarde-se o réu apresentar resposta à acusação.

Com a peça defensiva, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
22/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:38

Revogada a suspensão do processo
22/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:33

Decisão Proferida
21/04/2025 21:26

Conclusos para decisão
19/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 09:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:15

Decisão Proferida
18/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:08

Conclusos para decisão
17/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:38

Processo Reativado
11/10/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:47

Expedição de Edital.
08/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 12:19

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 09:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/08/2024 09:08

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:36

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:30

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 08:17

Recebida a denúncia
19/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2024 08:23

Redistribuição de Processo - Saída
08/07/2024 08:23

Recebimento de Processo de Outro Foro
05/07/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:50

Declarada incompetência
03/07/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 10:40

Conclusos para decisão
03/07/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:07

Despacho de Mero Expediente
20/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:02

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 13:06

Decisão Proferida
04/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.
01/06/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 14:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:45

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:39

Juntada de Mandado
12/03/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:10

Expedição de Mandado.
05/03/2024 08:59

Expedição de Ofício.
05/03/2024 08:42

Evolução da Classe Processual
08/02/2024 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 09:20

Homologação de Transação Penal
30/01/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
26/10/2023 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2023 10:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 09:04:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
26/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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