19/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS), ADV: WILKER JOSÉ LEÃO PESSOA (OAB 17915/AL) - Processo 0704198-30.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Ailton LourençoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/08/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS), ADV: WILKER JOSÉ LEÃO PESSOA (OAB 17915/AL) - Processo 0704198-30.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Ailton LourençoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, rejeito as preliminares e, ao resolver o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial.
29/07/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Antonio Muller (OAB 13449/RS), Wilker José Leão Pessoa (OAB 17915/AL) Processo 0704198-30.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ailton Lourenço - Réu: Banco BMG S/A - Nos termos do art. 350 do CPC, INTIME-SE a parte autora para querendo apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
20/05/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:25

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 20:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 12:05

Expedição de Carta.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilker José Leão Pessoa (OAB 17915/AL) Processo 0704198-30.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ailton Lourenço - DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

DEFIRO a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII do CDC.

Deixo de designar audiência de conciliação em razão do notório desinteresse das instituições bancárias na autocomposição.

Portanto, CITE-SE a parte requerida para responder à presente ação, advertindo-a de que poderá oferecer contestação, por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, do CPC.

Com a juntada da contestação, se alegada pela parte requerida qualquer fato modificativo ou extintivo do direito da parte autora ou seja suscitada qualquer questão prevista no artigo 337 do CPC, intime-se o requerente por intermédio de seu patrono para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Cumpridas todas as providências acima, venham conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
24/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 09:33

Decisão Proferida
23/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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