16/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:17

Transitado em Julgado
25/04/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Helderson Barreto Martins (OAB 7525SE /) Processo 0701846-76.2022.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete da Silva Oliveira - Réu: Fundo de Investimento em Direito Creditório Não Padronizados NPL - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial, ficando, consequentemente, revogado os efeitos da tutela antecipada outrora concedida na decisão de fls. 18/21.

Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, ante a simplicidade da causa (CPC, art. 85, §2°), cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 20/21), nos termos dos §§ 2° e 3° , do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a certificação das custas, na forma do art. 545, §5º do Provimento 13/2023 da CGJ/AL.

Expedientes necessários.

Marechal Deodoro - AL, 24 de abril de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
24/04/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:56

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 11:55

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 11:53:33, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
11/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 10:59

Expedição de Carta.
13/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:19

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 11:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
15/05/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2022 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:02

Decisão Proferida
12/12/2022 09:20

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724555-06.2023.8.02.0001

Domingos Lopes de Oliveira

Ebanx LTDA

Advogado: Luciana Martins de Faro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/10/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0705842-12.2025.8.02.0001

Deusdeti Ferreira da Silva

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0701352-22.2019.8.02.0044

Municipio de Marechal Deodoro

Terra Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Kaymi Malta Porto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2019 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0701355-74.2019.8.02.0044

Municipio de Marechal Deodoro

Terra Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Kaymi Malta Porto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2019 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0700117-76.2024.8.02.0001

Geraldo Miguel da Silva

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 15:11

Exibir Processo