23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL), Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL) Processo 0700378-88.2024.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: José Ademar Barros dos Santos - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de JOSÉ ADEMAR BARROS DOS SANTOS, analogicamente nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o autor do fato por intermédio de seu advogado.

Cientifique-se o Ministério Público.

Considerando o cumprimento integral e a ausência de interesse recursal do autor do fato, certifique-se o imediato trânsito em julgado e proceda-se com a alimentação completa do histórico de partes no SAJ, de acordo com o art. 928-C do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL), Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL) Processo 0700378-88.2024.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: José Ademar Barros dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, considerar juntada de petição de fls. 77.
13/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 15:55

Homologada a Transação Penal
03/12/2024 14:50

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 00:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
19/08/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 04:18

Expedição de Certidão.
22/06/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 15:17

Juntada de Mandado
21/06/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 10:15

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:15

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:32

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
10/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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