01/07/2025 17:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:27

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/06/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/06/2025 12:39

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:37

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:21

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 09:30:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
22/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Herval Menezes de Oliveira Neto (OAB 15234/AL) Processo 0700313-89.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Andre Canuto da Silva - Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Cite-se o acusado na forma dos arts. 66 e 68 da lei 9.099/95, com cópia da denúncia, sendo cientificado da data da audiência de instrução e julgamento, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.

Cientifique-se o Ministério Público; intimem-se as testemunhas do MP.
21/05/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 22:31

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 05:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Herval Menezes de Oliveira Neto (OAB 15234/AL) Processo 0700313-89.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Andre Canuto da Silva - Em análise dos autos, verifica-se que a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social expediu oficio (fls. 117/119) direcionado a este Juízo noticiando que o Sr.

André Canuto da Silva descumpriu os termos da transação penal homologada no bojo audiência de fl. 63.

Sendo assim, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação.
24/04/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:13

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:22

Reativação de Processo Suspenso
27/05/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 14:17

Despacho de Mero Expediente
15/05/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 14:44

Decisão Proferida
25/04/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:03

Despacho de Mero Expediente
17/04/2024 07:42

Juntada de Mandado
17/04/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:06

Reativação de Processo Suspenso
27/02/2024 11:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/02/2024 11:02

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 09:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
27/02/2024 10:41

Despacho de Mero Expediente
26/02/2024 07:18

Conclusos para despacho
25/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
25/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:57

Despacho de Mero Expediente
21/02/2024 09:08

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:48

Homologação de Transação Penal
09/11/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:26

Despacho de Mero Expediente
09/10/2023 07:22

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/10/2023 09:31

Expedição de Mandado.
06/10/2023 07:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 10:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
06/10/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 07:53

Despacho de Mero Expediente
03/10/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 03:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:21

Expedição de Carta.
25/08/2023 09:20

Expedição de Carta.
25/08/2023 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 09:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
25/08/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 18:21

Despacho de Mero Expediente
17/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2023 13:25

Redistribuição de Processo - Saída
17/08/2023 13:25

Recebimento de Processo de Outro Foro
17/08/2023 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2023 14:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/07/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:38

Decisão Proferida
12/04/2023 12:09

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 12:21

Despacho de Mero Expediente
01/06/2022 21:19

Conclusos para despacho
01/06/2022 20:55

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 11:15:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
03/05/2022 12:01

Despacho de Mero Expediente
03/05/2022 07:51

Conclusos para despacho
01/05/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 09:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2022 09:20

Expedição de Certidão.
26/04/2022 08:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/04/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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