10/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO (OAB 523/RJ) - Processo 0736001-69.2024.8.02.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1Jaqueline Moura BatistaB0 - decisão: presente a parte autora, não compareceu nenhum dos réus.

A ré, mãe da criança, já foi citada por edital, tendo decorrido o prazo para apresentação de defesa, sem que esta fosse oferecida, razão pela qual decreto a revelia dela e nomeio como curadora da ré ausente a defensora Dra.

Josicleia.

Com respeito ao réu, pai registral da criança, tentou-se a localização do seu endereço, sem êxito, razão pela qual determino que seja o réu citado por edital para apresentação de contestação, querendo, no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia quanto à matéria de fato e de natureza disponível.

Não há controvérsia acerca da questão de fato, até porque o neto se encontra com a avó materna há 1 ano e 1 mês, ou seja, praticamente logo depois que nasceu, sendo a guarda jurídica para a avó uma necessidade que se impõe para garantir o melhor interesse da criança, não havendo necessidade de produção de provas nesse sentido, até porque a guarda não é medida irreversível.

Portanto, determino que, decorrido o prazo para apresentação de defesa do réu, cuja citação foi determinada nesta audiência, seja certificado nos autos, dando-se vista imediata à defensora Dra.

Josicleia, para que também requeira o que entender de direito no prazo de 15 dias.

Após a manifestação da defensora em relação a ambos os réus, dê-se vista à representante do MP para seu parecer, fazendo-se conclusões seguidas para sentença.
06/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 12:34

Decisão Proferida
31/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:42

Juntada de Informações
17/06/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
14/06/2025 02:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 01:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 04:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:57

Expedição de Edital.
22/05/2025 10:48

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 09:15:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
21/05/2025 11:17

Decisão Proferida
09/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ) Processo 0736001-69.2024.8.02.0001 - Guarda de Família - Requerente: Jaqueline Moura Batista - o MM.

Juiz determinou que a Defensora Pública seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, atualizando os dados de qualificação tanto da autora quanto dos réus, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
14/04/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:08

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 00:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:55

Reativação de Processo Suspenso
03/04/2025 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 10:15:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
01/04/2025 13:27

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:50

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 21:42

Retificação de Prazo, devido feriado
21/02/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 07:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/02/2025 07:02

Reativação de Processo Suspenso
20/02/2025 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/02/2025 12:47

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2024 04:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:42

Expedição de Carta.
25/10/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:35

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:28

Juntada de Informações
30/09/2024 08:28

Juntada de Informações
30/09/2024 08:28

Juntada de Informações
30/09/2024 08:28

Juntada de Informações
30/09/2024 07:54

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:54

Despacho de Mero Expediente
23/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:01

Despacho de Mero Expediente
29/07/2024 19:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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