04/06/2025 09:36

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:33

Transitado em Julgado
29/05/2025 20:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karilâne Santana Sampaio (OAB 17277/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700982-25.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lindinalva Ferreira de Souza - Réu: Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Isto posto, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima delineados, com fulcro no art. 485, I, CPC, indefiro a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos.
19/05/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 09:51

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 09:38

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karilâne Santana Sampaio (OAB 17277/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700982-25.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lindinalva Ferreira de Souza - Réu: Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Sendo assim, converto o julgamento do feito em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, assinalar o valor pretendido a título de repetição do indébito e corrija o valor da causa, adequando-o aos termos do art. 292, V, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, façam-se os autos conclusos.
14/04/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 16:07

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 11:39:23, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
17/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 14:24

Expedição de Carta.
15/12/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 13:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
13/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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