15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Felipe dos Santos Campina (OAB 16962/AL), Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL), Ciro Marques Silva Junior (OAB 18374/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0734633-30.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assistente: Banco Santander (BRASIL) S/A - Denuncido: José Idalino Neto, Raphael Randerson Avelino da Silva - Considerando que Raphael Randerson Avelino da Silva deseja apresentar suas razões recursais em instância superior, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões em relação ao sentenciado José Idalino Neto.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de maio de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Felipe dos Santos Campina (OAB 16962/AL), Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL), Ciro Marques Silva Junior (OAB 18374/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0734633-30.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assistente: Banco Santander (BRASIL) S/A - Denuncido: José Idalino Neto, Raphael Randerson Avelino da Silva - Após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Cumpra-se.

Certifique-se.

Maceió , 01 de abril de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Felipe dos Santos Campina (OAB 16962/AL), Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL), Ciro Marques Silva Junior (OAB 18374/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0734633-30.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assistente: Banco Santander (BRASIL) S/A - Denuncido: José Idalino Neto, Raphael Randerson Avelino da Silva - Destarte, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR RAPHAEL RANDERSON AVELINO DA SILVA e JOSÉ IDALINO NETO, já qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 171 c/c art. 14, II Código Penal (estelionato tentado), por duas vezes, na forma do art. 71, também do Código Penal (continuidade delitiva).

Ao mesmo tempo, ABSOLVO-OS do crime de associação criminosa (art. 268 do Código Penal) nos termos do art. 386, VII do Código de Processo Penal.
23/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 03:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 07:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 07:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Felipe dos Santos Campina (OAB 16962/AL), Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL), Ciro Marques Silva Junior (OAB 18374/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0734633-30.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assistente: Banco Santander (BRASIL) S/A - Denuncido: José Idalino Neto, Raphael Randerson Avelino da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Deixo de intimar o réu Rahael e a testemunha José Cícero, uma vez que ficaram cientes da audiência conforme Assentada de fls. 402.
07/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:41

Expedição de Ofício.
07/01/2025 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 01:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:12

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:25

Expedição de Ofício.
15/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:20

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/02/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
08/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 01:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:49

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 21:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:56

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 15:47

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 15:45

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 15:44

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 15:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 17:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:13

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 09:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
13/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2023 11:29

INCONSISTENTE
11/08/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 10:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2023 09:46

Conclusos para despacho
20/01/2023 07:56

Conclusos para despacho
19/01/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023 10:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/01/2023 10:52

Expedição de Certidão.
19/01/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:44

Conclusos para despacho
18/01/2023 13:21

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 10:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2023 10:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 09:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2023 07:37

Conclusos para despacho
06/01/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 13:10

Conclusos para despacho
04/01/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 10:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2023 12:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2023 12:54

Expedição de Certidão.
03/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 07:32

Conclusos para despacho
02/01/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 09:56

Expedição de Certidão.
03/12/2022 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 09:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/11/2022 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022 13:22

Expedição de Mandado.
22/11/2022 13:21

Expedição de Mandado.
22/11/2022 12:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/11/2022 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:07

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 09:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 11:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2022 11:19

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:13

Conclusos para despacho
24/10/2022 00:18

Expedição de Certidão.
13/10/2022 08:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/10/2022 08:35

Expedição de Certidão.
13/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 18:57

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2022 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 08:24

Expedição de Mandado.
04/10/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:11

Conclusos para despacho
04/10/2022 08:10

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 11:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 08:03

Conclusos para despacho
25/09/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022 11:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2022 11:09

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:57

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:56

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2022 09:12

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:10

Conclusos para despacho
02/05/2022 10:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/04/2022 09:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 10:43

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/04/2022 16:12

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2022 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 09:45

Conclusos para despacho
19/04/2022 09:43

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/04/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 08:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/04/2022 08:05

Expedição de Certidão.
07/04/2022 06:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/04/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 08:59

Conclusos para despacho
04/04/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/03/2022 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:43

Conclusos para despacho
25/03/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 09:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/03/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2022 11:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/03/2022 11:27

Expedição de Certidão.
24/03/2022 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/03/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 07:50

Conclusos para despacho
23/03/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 10:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/03/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:22

Conclusos para despacho
17/03/2022 12:05

Juntada de Alvará
16/03/2022 09:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2022 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 08:40

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 09:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/03/2022 14:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/03/2022 14:33

Expedição de Certidão.
10/03/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2022 13:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/03/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 11:09

Conclusos para despacho
10/03/2022 10:54

Conclusos para despacho
09/03/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 09:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2021 11:13

INCONSISTENTE
04/12/2021 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/12/2021 17:31

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 17:31

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 17:21

Expedição de Ofício.
03/12/2021 17:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 16:17

Juntada de Alvará
03/12/2021 14:22

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 13:05

Expedição de Certidão.
03/12/2021 13:02

Juntada de Alvará
03/12/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/12/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 09:24

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 07:30

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 07:28

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 07:23

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 07:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2021 08:30:00, Central de Audiência de Custódia.
02/12/2021 23:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 23:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 22:35

Conclusos para despacho
02/12/2021 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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