09/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 09:51

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0730676-65.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Antônio Silva de Oliveira - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, por ter cumprido totalmente o período de prova, bem como expirado o prazo sem que houvesse revogação da Suspensão Condicional do Processo, consoante o comando supracitado.
07/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 13:35

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
17/10/2024 07:45

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:35

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:47

Expedição de Ofício.
30/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 01:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/05/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 20:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/05/2024 20:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 09:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:31

Expedição de Ofício.
17/05/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 09:18

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 09:17

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 12:31

Revogada a suspensão do processo
26/04/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 10:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
22/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 01:06

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/04/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 09:54

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:24

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 07:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2021 22:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2021 14:46

Suspensão Condicional do Processo
26/01/2021 13:41

Processo Desarquivado
09/12/2020 18:21

Arquivado Definitivamente
27/01/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 17:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2018 18:12

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2018 18:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2018 13:34

Suspensão Condicional do Processo
30/05/2018 13:33

Juntada de Outros documentos
30/05/2018 13:32

Juntada de Outros documentos
30/05/2018 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2018 20:10

Homologada a Transação
29/05/2018 16:53

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 15:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2018 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2018 09:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2018 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2018 16:04

Expedição de Mandado.
23/04/2018 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2018 15:59

Expedição de Mandado.
23/04/2018 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2018 15:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2018 15:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2018 15:34

Expedição de Ofício.
06/03/2018 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/02/2018 12:46

Expedição de Certidão.
31/10/2017 20:32

Expedição de Certidão.
10/08/2017 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 16:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2018 15:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
07/05/2017 13:18

Conclusos para despacho
03/03/2017 16:18

Expedição de Certidão.
03/03/2017 16:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2016 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016 19:05

Expedição de Certidão.
16/11/2016 17:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2016 12:37

Expedição de Certidão.
31/05/2016 09:00

Juntada de Mandado
25/04/2016 17:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2016 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2016 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2016 17:27

Expedição de Mandado.
12/11/2015 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2015 16:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2015 16:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2015 14:40

Juntada de Outros documentos
01/09/2015 14:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2015 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2015 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2015 18:32

Conclusos para despacho
17/12/2014 13:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
17/12/2014 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2014 18:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2014 10:55

Expedição de Certidão.
19/11/2014 16:12

Conclusos para despacho
19/11/2014 15:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2014 14:58

Juntada de Outros documentos
13/11/2014 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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