16/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 18:43

Transitado em Julgado
22/04/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Acioly de Castro (OAB 2370/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0701958-60.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manoel Vitalino dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada, ao passo que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas e honorários advocatícios dispensados neste primeiro grau de jurisdição, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Em caso de interposição de recurso inominado, atente o Setor para o que reza o indigitado preceito legal: Art. 54.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.

Parágrafo único.

O preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita.

Inclua-se na anotação deste feito os advogados das partes.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retro determinado, para efeito intimatório.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
15/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:36

Extinto o processo por desistência
28/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
23/02/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
22/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 01:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 18:48

Expedição de Carta.
26/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 13:35

Decisão Proferida
17/09/2024 07:25

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:10

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
13/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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