06/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:56

Transitado em Julgado
23/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Inayara Figueredo Góis (OAB 20455/AL) Processo 0702141-31.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thayná Figueredo Góis - Réu: Gol Linhas Aéreas S.a. - Autos n° 0702141-31.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Thayná Figueredo Góis Réu: Gol Linhas Aéreas S.a.

Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 193/195), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
15/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:39

Homologada a Transação
10/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 09:35:23, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 21:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 12:19

Expedição de Carta.
29/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2025 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
14/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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