04/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 06:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:36

Juntada de Mandado
28/08/2025 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:18

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB 11853/AL), ADV: DIOGO DINIZ LYRA (OAB 13636/AL), ADV: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA (OAB 11837/AL), ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL) - Processo 0700572-54.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - AUTORA: B1Amara Cardoso MonteiroB0 - RÉU: B1Município de Porto CalvoB0 - LITSPASSIV: B1Instituto de Previdência Municipal de Porto Calvo - PortopreviB0 - Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva do PORTOPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PORTO CALVO e, em relação a este réu, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
19/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA (OAB 11837/AL), ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL) - Processo 0700572-54.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - AUTORA: B1Amara Cardoso MonteiroB0 - RÉU: B1Município de Porto CalvoB0 - LITSPASSIV: B1Instituto de Previdência Municipal de Porto Calvo - PortopreviB0 - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem outras provas a serem produzidas, informando a pertinência de cada uma, devendo desde logo apresentar o rol de testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a produção de provas, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para despacho".

Caso informem que não possuem outras provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para sentença".

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
21/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:44

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 07:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 07:46

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:28

Juntada de Mandado
02/05/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0700572-54.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amara Cardoso Monteiro - Diante do exposto, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA vindicada.
24/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:15

Decisão Proferida
18/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
18/04/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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