21/08/2025 17:13

Recebido recurso eletrônico
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700523-89.2024.8.02.0036 - Apelação Cível - São José da Tapera - Apelante: Apddap - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Apelado: Josefa Avelina Vieira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Joana Goncalves Vargas (OAB: 55302/DF) - José Carlos Albuquerque de Lima (OAB: 16802/AL)
13/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700523-89.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josefa Avelina Vieira - Réu: Apddap - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
09/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700523-89.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josefa Avelina Vieira - Réu: Apddap - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência do contrato discutido nesses autos e a inexistência do respectivo débito gerado; b) CONDENAR a parte ré à repetição em dobro do indébito, referente a todos os valores descontados do seu benefício previdenciário relativos ao contrato discutido nos presentes autos, e ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
14/04/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 11:32

Conclusos para julgamento
12/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 13:21

Despacho de Mero Expediente
09/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
08/08/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 07:01

Expedição de Carta.
03/07/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 09:04

Decisão Proferida
22/06/2024 23:05

Conclusos para despacho
22/06/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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