30/06/2025 23:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:20

Transitado em Julgado
26/05/2025 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB 14470/BA), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0700306-43.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Nascimento, - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do Enunciado nº 28 do Fonaje.

Lado outro, deixo de condenar o demandante em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, notadamente por considerar não estar comprovada a ocorrência de litigância de má-fé no feito em tela.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
29/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 08:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/04/2025 09:27

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 09:24:52, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
25/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:00

Expedição de Carta.
22/04/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB 14470/BA) Processo 0700306-43.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Nascimento, - Inexistindo pleito antecipatório a ser apreciado, designe-se, de acordo com a pauta deste Juízo, dia e hora para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se o demandado, dando-lhe ciência da ação contra si proposta.

Intimem-se as partes para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes para que, caso desejem participar da audiência por videoconferência, informem, no prazo de 10 (dez) dias, o número para contato WhatsApp, a fim de possibilitar a realização do ato virtualmente.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
15/04/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:33

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
13/03/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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