28/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 19577A/AL) - Processo 0000151-42.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEMANDADO: B1Banco do Brasil S.AB0 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação de fls. 393/396 e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Intime-se a parte autora pessoalmente (pelo telefone constante à fl. 01) e a parte ré, por meio de seus advogados (via Dje).

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos.
25/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:40

Homologada a Transação
16/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento
15/07/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 19577A/AL) Processo 0000151-42.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandado: Banco do Brasil S.A - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito pela ausência do autor à audiência.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 e enunciado nº 28 do FONAJE.

Porém, com base na documentação colacionada aos autos, DEFIRO o pedido de concessão de justiça gratuita, estando suspensa a exigibilidade das despesas processuais (art. 98, §3º, CPC).

Intimem-se o autor pessoalmente (contatos telefônicos às fls. 01 e 367), e a ré por intermédio de seu advogado (via Dje).

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos.
29/05/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/05/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:13

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 10:12:44, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
27/05/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0000151-42.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandado: Banco do Brasil S.A - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 28 de maio de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Marcella W.

C.

Pontes Garcia, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
18/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:54

Expedição de Mandado.
15/04/2025 08:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/04/2025 08:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 08:23:22, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
14/04/2025 08:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
11/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 10:09

Expedição de Carta.
06/03/2025 09:43

Expedição de Carta.
06/03/2025 09:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/03/2025 09:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
23/09/2024 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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