21/08/2025 20:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 20:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0716638-96.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria de Fatima Oliveira CamaraB0 - B1Maria de Fatima Omena de LucenaB0 - B1Maria de Fatima Santos ChagasB0 - B1Maria de Fátima Silva HerminioB0 - B1Maria de Fatima Tenorio MotaB0 - DESPACHO Considerando que em feitos análogos o patrono exequente celebrou transação com o ente estatal, o que revela possibilidade de composição no presente caso, diante da probabilidade de concordância futura, determino a intimação do o Estado de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 268/269, anexando aos autos os documentos por ela requisitados, facultando-se, ainda, a apresentação de memorial de cálculos atualizado com os valores que entender corretos.

Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do eventual memorial apresentado pela Fazenda Pública, devendo, em caso de discordância, pronunciar-se, especificamente, sobre a certidão de fls. 268/269.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/08/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 19:31

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 12:25

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
17/07/2025 18:51

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
17/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0716638-96.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria de Fatima Oliveira CamaraB0 - B1Maria de Fatima Omena de LucenaB0 - B1Maria de Fatima Santos ChagasB0 - B1Maria de Fátima Silva HerminioB0 - B1Maria de Fatima Tenorio MotaB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 10 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
11/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:37

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 11:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 22:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:48

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:45

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
25/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716638-96.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria de Fatima Oliveira Camara, Maria de Fatima Omena de Lucena, Maria de Fatima Santos Chagas, Maria de Fátima Silva Herminio, Maria de Fatima Tenorio Mota - Conforme certidão de fls. 156, a Contadoria Judicial Unificada (CJU), após análise dos autos, informou que constatou a ausência da documentação completa necessária para realização dos cálculos, tendo em vista que houve apenas a juntada da documentação parcial.

Nesse sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os seguintes documentos: Fichas financeiras; Informações das tabelas remuneratórias com os valores dos reajustes salariais da categoria do autor; Ficha cadastral ou funcional atualizada contendo informações sobre o nível/padrão, classe, regime e carga horária do cargo efetivo do autor, incluindo as datas inicial e final correspondentes à competência da mudança de enquadramento/promoção do autor; Data da implantação ou as datas inicial e final da apuração das diferenças devidas; Informações dos parâmetros (juros, correção monetária e termo inicial de ambos) para atualização do cálculo solicitado, nos termos do art. 4º. §1º, da Resolução n°16/2020 - TJAL.

Cumpra-se Maceió(AL), 06 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
06/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 18:59

Despacho de Mero Expediente
23/09/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:00

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
07/08/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 23:08

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
04/07/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:50

Despacho de Mero Expediente
10/06/2024 16:35

Conclusos para despacho
01/06/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:03

Retificação de Prazo, devido feriado
29/04/2024 00:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 02:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 17:57

Despacho de Mero Expediente
09/04/2024 17:20

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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