TJAL - 0738875-61.2023.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 10:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA) Processo 0738875-61.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo dos Santos Souza - DECISÃO Defiro o substabelecimento de fls. 108/109 do presente processo, pelo que determino que as intimações da parte Autora sejam feitas na pessoa da Dra.
SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB/AL 22.014-A), devendo o Cartório deste Juízo proceder com a alteração no sistema SAJ.
Ademais, recorda-se que no caso em comento, fora admitida a instauração do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR tombado sob o número 0724477-17.2020.8.02.0001/50000, com o fito de definir e estabelecer os Requisitos para a concessão, pela via judicial, de promoção especial por ressarcimento de preterição nos termos do art. 16, e parágrafo único, e do art. 23, incisos e parágrafo, da Lei Estadual n.º 6.514 de 2004.
Sucede que, em razão da audiência pública realizada em 18.06.2024, o Des.
Relator Paulo Zacarias da Silva submeteu questão de ordem ao pleno a fim de prorrogar por mais 90 dias o prazo de suspensão dos processos afetados.
Em que pese ainda não ter sido proferida decisão do pleno, o incidente ainda não foi julgado. Às fls. 3702/3703, visualiza-se Certidão de que o Tribunal Pleno decidiu pela prorrogação do julgamento do IRDR por mais 90 (noventa) dias.
Desse modo, mantenha-se suspenso o feito até julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR tombado sob o número 0724477-17.2020.8.02.0001/50000.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 06 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
06/01/2025 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/01/2025 18:33
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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03/01/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2024 21:52
Retificação de Prazo, devido feriado
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26/04/2024 01:19
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 11:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2024 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2024 16:11
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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15/04/2024 16:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/04/2024 16:07
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2024 23:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2024 19:29
Decisão Proferida
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12/12/2023 13:11
Conclusos para despacho
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12/12/2023 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2023 12:09
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 10:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/12/2023 10:19
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 10:18
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
28/11/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
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08/11/2023 10:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/11/2023 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2023 08:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/09/2023 01:34
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 15:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/09/2023 12:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/09/2023 12:26
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 11:16
Expedição de Carta.
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13/09/2023 11:15
Expedição de Carta.
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12/09/2023 19:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 18:19
Decisão Proferida
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12/09/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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